A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) é responsável pela garantia da proteção social a quem dela precisar e pela promoção da cidadania, por meio da implementação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em São João do Piauí.
Uma das principais atribuições da Secretaria Municipal de Assistência Social é desenvolver programas, projetos e ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, da capacidade de proteção da família, da autonomia e do protagonismo dos indivíduos, famílias e comunidade.
Assegurada pelo poder público como direito, a assistência social divide-se em dois tipos de proteção:
Proteção Social Básica:é o conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social estruturados para prevenir situações de vulnerabilidade e risco social e fortalecer os vínculos familiares e comunitários.
As ações desenvolvidas destinam-se à população que vive em situação vulnerável em decorrência da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos) e da fragilidade dos vínculos afetivos e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências).
Proteção Social Especial:é voltada para o atendimento às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus-tratos físicos ou psíquicos, abuso sexual, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, entre outras.
Os serviços e programas têm por objetivo a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, o fortalecimento das potencialidades e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento da violação de direitos.
